Processo 467370/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/08/2008 11:58
Autuado em 28/08/2008 11:58
Oficio de encaminhamento 118/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1103/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1103/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013 Acórdão   1103/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado)
Interessado STENIO SALES JACOB

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2016 14:38 230833/16 REQUERIMENTO EXTERNO
12/11/2013 09:04 762419/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
27/07/2011 11:04 656688/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 16:53 do Protocolo 826868/16
05/07/2013 10:17 AR do oficio OPD - 1159/13 - GP
05/07/2013 09:24 AR do oficio OPD - 1159/13 - GP
18/09/2012 17:19 do Protocolo nº 62880-4/12, referente a Resposta ao Ofício 141/12/CC-PF
06/09/2012 15:51 Juntada de AR Ofício 141/12- OCN-DCE
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
04/03/2009 10:08 do Protocolo nº 75323/09, referente a resposta do Of.11/09-OCN-DCE.
05/01/2009 11:12 do Protocolo nº 757/09, referente a cópia da comunicação 63/08 - 6ª ICE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  18/08/2012 Ofício de Contraditório   141/ 2012   
DCE  31/01/2009 Ofício de Diligência   35/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2013 637 Acórdão nº 1103/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1859/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1059/2012
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 992/2012
11/05/2012 400 Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2620/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1162/2011
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 225/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2015 09:16 DP  
15/07/2015 12:14 DEX Informação nº 4536/2015 -
06/07/2015 11:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 413/2015 -
02/07/2015 15:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 633/2015 -
10/02/2015 09:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 585/2015 -
10/02/2015 09:03 DEX Instrução nº 493/2015 -
10/02/2015 09:03 DEX Instrução nº 494/2015 -
09/02/2015 12:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 150/2015 -
05/11/2013 17:10 DEX Instrução nº 96/2015 -
04/11/2013 09:48 DP Informação nº 23297/2013 -
18/06/2013 17:31 DEX Certidão de Débito nº 317/2013 -
18/06/2013 17:31 DEX Certidão de Débito nº 318/2013 -
18/06/2013 17:31 DEX Certidão de Débito nº 319/2013 -
18/06/2013 17:31 DEX Informação nº 2487/2013 -
18/06/2013 17:31 DEX Informação nº 2885/2013 -
17/06/2013 15:31 DP Informação nº 11502/2013 -
17/06/2013 11:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1159/2013 -
11/06/2013 14:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 467/2013 -
11/06/2013 14:56 DEX Instrução de Cobrança nº 540/2013 -
11/06/2013 14:56 DEX Instrução de Cobrança nº 541/2013 -
11/06/2013 14:56 DEX Instrução de Cobrança nº 542/2013 -
11/06/2013 14:56 DEX Informação nº 2070/2013 -
11/06/2013 14:56 DEX Informação nº 2071/2013 -
11/06/2013 14:56 DEX Informação nº 2072/2013 -
06/05/2013 08:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2013 -
06/05/2013 08:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 308/2013 -
26/04/2013 12:40 GCFAMG  
26/04/2013 11:55 STP Certidão de Sessão nº 295/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG  
20/11/2012 09:32 GCAML  
12/11/2012 09:18 SMPjTC Parecer nº 18169/2012 - Irregularidade TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. RESTRIÇÕES. CONTRATAÇÕES SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO. CONTAS IRREGULARES. MULTA.
18/10/2012 16:25 DCE Instrução nº 323/2012 -
26/09/2012 09:21 6ICE Informação nº 20/2012 -
12/09/2012 14:38 DCE Despacho Processual Diverso nº 233/2012 -
17/08/2012 11:33 DP  
16/08/2012 17:06 DCE Ofício de Contraditório nº 141/2012 -
05/06/2012 10:14 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 189/2012 -
05/06/2012 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1859/2012 -
25/05/2012 15:18 DCE Instrução nº 102/2012 -
22/05/2012 09:00 DP Informação nº 4102/2012 -
21/05/2012 11:49 DCE  
17/05/2012 16:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1059/2012 -
15/05/2012 11:48 DP Termo de Reautuação nº 308/2012 -
07/05/2012 18:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 992/2012 -
03/05/2012 16:37 DP Informação nº 3490/2012 -
03/05/2012 16:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2012 -
03/02/2012 11:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1109/2012 -
13/12/2011 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 36/2012 -
13/12/2011 10:20 SMPjTC Parecer nº 970/2012 - procedência Impugnação de Despesas. Gastos com publicidade e propaganda, aquisição de combustíveis e conserto de retroescavadeira sem o devido processo licitatório. Ilegalidade das despesas, exceto quanto às despesas com publicidade. Procedência, com aplicação de m
04/11/2011 15:55 DCE Instrução nº 277/2011 -
24/10/2011 08:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2620/2011 -
14/10/2011 08:58 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 16/2011 -
03/08/2011 16:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 295/2011 -
03/08/2011 15:51 DP  
27/07/2011 11:16 DCE  
15/07/2011 14:27 DP Informação nº 3056/2011 -
11/07/2011 16:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 186/2011 -
16/06/2011 11:05 DP  
07/06/2011 12:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1162/2011 -
04/02/2011 09:59 SITIO  
11/01/2011 16:29 GCHGH  
07/01/2011 09:46 DP Informação nº 35/2011 -
07/01/2011 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2011 -
05/01/2011 14:19 DG Despacho nº 3/2011 -
04/01/2011 16:58 6ICE Informação nº 1/2011 -
04/01/2011 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2011 -
25/10/2010 11:37 DG  
30/01/2009 12:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 87/2009 -
30/01/2009 12:06 DCE Ofício de Diligência nº 35/2009 -
20/01/2009 10:47 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 225/2009 -
20/01/2009 08:38 GCCMNS  
19/01/2009 14:10 DP Informação nº 94/2009 -
13/01/2009 10:44 DP  
05/01/2009 11:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 46/2009 -
05/01/2009 08:57 DP Despacho Processual Diverso nº 3/2009 -
18/09/2008 14:46 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 687/2008 -
18/09/2008 13:27 DP  
18/09/2008 11:38 DP  
29/08/2008 10:09 GP  
28/08/2008 13:13 DP  
28/08/2008 11:58 GP  

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